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Há alguns dias, o mercado de crédito foi surpreendido com a notícia de que a Justiça do Rio de Janeiro havia decidido favoravelmente à ação coletiva apresentada pela Comissão de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Por: Revista do Factoring
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O Sindicato das Empresas de Factoring de Minas Gerais – Sindisfac-MG, convida você para o FÓRUM CENÁRIO ECONÔMICO – REFLEXOS DA QUEDA DE JUROS.
Data: 29 de maio de 2012, terça-feira
Horário: a partir de 17 horas
Local: Clarion Hotel Lourdes, à Rua Bernardo Guimarães 2.032, Bairro de Lourdes, em BH
telefone (31) 3273-7884 ou e-mail para sindicato@sindisfac.com.br
Por: Revista do Factoring
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A indenização não pode ser "nem tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem tão pequena que se torne inexpressiva" (in Responsabilidade Civil, RT, 3a edição, pag. 524).
Por: Fernanda Ribeiro Guia
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Trimestral, Semestral ou Anual? Você escolhe sua assinatura
Por: Revista do Factoring
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Nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Preliminar afastada. 2. Responsabilidade civil da empresa de fomento mercantil que recebeu título em operação de factoring, pois não agiu com cautela na cobrança, deixando de verificar a regularidade da emissão e da exigibilidade do débito. 3. Dano moral ocorrente mesmo diante das outras restrições. Particularidades do caso concreto. 4. (...)
Por: Revista do Factoring
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Por ocasião da oferta pública inicial de ações do Facebook, realizada nessa sexta-feira, 18 de maio, a Experian Marketing Services reuniu dados da ferramenta Experian Hitwise no Brasil e nos Estados Unidos que mostram o impacto do Facebook online ocasionado por seu crescimento ao longo dos anos. Aqui estão 10 estatísticas curiosas sobre a rede social:
Por: Revista do Factoring
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É a presente para comunicar que os ASSOCIADOS da ABFAC, de acordo com a
decisão proferida nos autos da ação que a ABFAC move em face do SINFAC-SP (proc.
583.00.2010.209099-9 – N.O. 2.205/10) junto a 14ª Vara Cível de São Paulo, TERÃO O
DIREITO RESGUARDADO DE NÃO PAGAR A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
ASSISTENCIAL.
Por: Revista do Factoring
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A ABFAC obteve decisão judicial favorável sobre a não-obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical assistencial. Por algum tempo, as regras para a cobrança do imposto sindical foram equivocadamente aplicadas para o caso da contribuição assistencial
Por: Revista do Factoring
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A novação não se presume, prevalecendo, na dúvida, a negativa de sua ocorrência. Assim sendo, a concessão de prazo, bem como o oferecimento de garantia real e fidejussória à uma dívida já existente não configuram novação. Além disso, é certo que “a jurisprudência tem se firmado no sentido de que a permanência do título relativo à primeira obrigação em poder do credor, após (...)
Por: Revista do Factoring
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O Livro Factoring Teoria e Prática, de José Carlos Dias Guilherme, traz orientações do dia-a-dia de uma empresa de factoring, dando dicas importantíssimas para melhor gerenciamento, com aspectos operacionais, tributários e legais. Você pode adquirir seu exemplar na Revista do Factoring. Entre em contato pelo fone 11 3804.8102 ou e-mail: revista@revistadofactoring.com.br
Por: Revista do Factoring
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Por: Revista do Factoring
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Você acompanhou as notícias da Revista do Factoring esta semana?
Vale a pena conferir as reportagens mais acessadas durante este período, basta acessar www.revistadofactoring.com.br
Por: Revista do Factoring
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O assunto ‘queda do spread bancário’ já virou até tema de mesa de boteco, de tão comentado esses dias. Mas muitas teorias desencontradas são publicadas em jornais de grande circulação
Por: Bruno Assumpção
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Será possível prever impactos das últimas mudanças efetuadas pelo Governo Federal nas regras da poupança para o mercado de factoring e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (Fidcs)?
Por: Revista do Factoring
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48% das empresas de factoring estão no mercado há dez anos ou mais tempo, de acordo com levantamento feito pelo Portal do Factoring. Ernani Desbesel, responsável pelo site, organizou uma pesquisa sobre o setor de fomento mercantil brasileiro
Por: Revista do Factoring
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A Lei 8.009 de 29/03/1990 garante que o único imóvel residencial do casal ou da entidade familiar é impenhorável por se tratar de bem de família. Logo, ele fica livre de qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam (salvo nas hipóteses previstas nesta (...)
Por: Sarah Ghedin Orlandin
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Inadimplência não bancária foi a principal responsável pela alta do índice
Inadimplência do Consumidor registrou crescimento de 4,8% em abril de 2012, na comparação com março deste ano. Na relação anual – abril deste ano contra o mesmo mês do ano passado – o indicador apresentou alta de 23,7%. No fechamento dos quatro primeiros meses do ano, o índice apontou crescimento de 19,6%.
Por: Revista do Factoring
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Foram devolvidos, em abril, 2,08% de cheques sem fundos em todo o Brasil, conforme revela o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. O percentual é menor que os 2,19% verificados em março último e ligeiramente maior que os 2,00% registrados em abril do ano anterior.
Por: Revista do Factoring
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Quedas foram maiores nas regiões mais desenvolvidas do país
Demanda do Consumidor por Crédito, a quantidade de pessoas que procurou crédito em abril recuou 11,2% em relação ao mês imediatamente anterior. Com este resultado, no primeiro quadrimestre de 2012 a busca do consumidor por crédito foi 7,6% menor que o mesmo período do ano passado: foi o pior desempenho em termos de demanda (...)
Por: Revista do Factoring
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Benditos os que guardam amigos, os que entregam o ombro pra chorar.
Porque amigo sofre e chora.
Amigo não tem hora pra consolar!
Por: Fernanda Ribeiro Guia
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É preciso bastante cautela quando da consulta do nome das empresas junto aos banco de dados. Isso porque, no Rio de Janeiro, conforme já divulgado pela Revista do Factoring, semanas atrás, uma empresa de cadastro foi proibida de divulgar dados de sociedades que possuem protesto. Além disso, não é incomum, empresas requererem ao juiz, sem qualquer fundamento verídico, liminares para exclus (...)
Por: Fernanda Ribeiro Guia
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É válida a duplicata emitida com base em relação de compra e venda mercantil, para a cobrança da diferença entre o valor da duplicata anteriormente emitida, que ficou, assim, substituída, e o pagamento parcial efetuado pelo devedor.
- Deve-se dar efetividade aos princípios da economia e celeridade processuais, principalmente, porque não se vislumbra prejuízo para qualquer das partes.
Por: Fernanda Ribeiro Guia
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Pelas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça, estão sendo consideradas lícitas as provas obtidas através de gravação da conversa por um dos interlocutores. Isto significa que pode a factoring utilizar-se de gravações telefônicas para comprovar, por exemplo, que o sacado confirmou a regularidade do título negociado.
Por: Fernanda Ribeiro Guia
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Ilegitimidade passiva Endosso-mandato – Hipótese em que a instituição financeira está desvinculada da obrigação cambial existente entre devedor e credor - Caracterização do banco-apelado como mero portador do título encarregado de sua cobrança. RECURSO DESPROVIDO.
DANO MORAL Duplicata mercantil Mero apontamento do título, sem efetivação de protesto de duplicata Descabimento de (...)
Por: Revista do Factoring
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A característica da abstração na duplicata mercantil é mitigada em razão da causalidade, de forma que a circulação deste título é plausível, tão somente, se ocorrer a compra e venda ou prestação de serviços, pois, na ausência de lastro, sobeja deflagrada a sua ilegalidade.
Por: Revista do Factoring
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Execução derivada de acordo homologado judicialmente Título executivo judicial Multa diária fixada para impelir ao cumprimento da transação Desnecessidade de intimação para cumprimento, porquanto derivado do acordo de vontades Fixação de limite a multa diária a fim de evitar a caracterização do enriquecimento sem causa Adequação aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade (...)
Por: Revista do Factoring
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Preliminares. Ausência de assistência de defensor, inobservância ao artigo 212 do Código de Processo Penal e abertura de vistas para que o Ministério Público se manifestasse a respeito das preliminares arguidas pela defesa em sede de Memoriais. Procedimento realizado na forma da lei e ausência de prejuízo para o acusado Preliminares rejeitadas. Estelionato Absolvição Impossibilidade (...)
Por: Revista do Factoring
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Pergunta:
A apuração de alguns impostos das factorings é baseada no deságio e no ad-valorem, como PIS,COFINS,CSLL e IRPJ. Mas, tem empresas que fazema apuração
Por: Revista do Factoring
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10 anos antes da criação da Anfac, o factoring já era reconhecido no Brasil, pela sua importância às micros e pequenas empresas. O artigo foi publicado na Revista de Direito Mecantil n. 6, pág. 59/66, por Fabio Konder Comparato, um dos mais importantes juristas brasileiro. Segundo ele, o factoring 'trata-se fundamentalmente, da venda do faturamento de uma empresa." No artigo Fabio Konder já (...)
Por: Revista do Factoring
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O factoring ainda praticado no Brasil faz lembrar a fábula da frigideira: a menina pergunta à mãe porque ela corta a cabeça e o rabo do peixe antes de colocá-lo na frigideira para fritar, e só tem a resposta com a sua bisavó, que lhe diz que os cortes eram feitos no bicho porque era maior que a minúscula frigideira disponível na época da falta de recursos...
Por: Antonio Carlos Donini
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Por: Revista do Factoring
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Por: Revista do Factoring
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Por: Revista do Factoring
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Por: Revista do Factoring
