
Ementa: Ação declaratória de nulidade de título, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Protesto indevido. Título sem causa. Exclusão, da condenação, da empresa de factoring, por ausência de prova de má fé. Pretensão à reforma para sua responsabilização. Descabimento. Empresa de factoring que não deu causa ou contribuiu com má fé para a concretização do protesto. Recurso improvido.
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Por: Revista do Factoring
09.03.2010 00h00
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