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• 20.01.2012 | Por: Revista do Factoring
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• 20.01.2012 | Por: Revista do Factoring

  2011 foi bom e este ano?

  Estamos no meio do primeiro mês do ano e muitas empresas de factoring já voltaram das férias e estão operando a todo vapor. Mas, nesse período muitos ainda estão contabilizando os resultados do ano passado e planejando as metas para 2012.
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• 20.01.2012 | Por: Revista do Factoring

  Ação de indenização de danos morais. Dívida quitada. Empresa que renegociou com factoring

  O fornecedor deve assumir o risco da atividade empresarial e não pode querer transferir o encargo administrativo de uma empresa de grande porte aos que com ela comercializam. II - O dano moral in re ipsa, deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre das regras da experiência comum. II – A quantia fixada pelo Juízo a quo, revela-se proporcional ao dano sofrido, pois observou a posição econômica do ofensor e do ofendido, bem como a gravidade do dano ocasionado, exercendo sua função penalizante e compensatória.
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• 20.01.2012 | Por: Revista do Factoring

  Apelação cível. Ação monitória. Contrato de abertura de crédito em conta corrente. Factoring

  Trata-se de apelação cível interposta pelo Banco do Brasil S/A contra sentença proferida pelo juízo de direito da nona Vara Cível da Comarca de São Luís, a qual julgou procedente em parte os embargos monitórios para afastar a incidência da comissão de permanência como critério de correção de débito; fixar a taxa de juros ao percentual de 12% (doze por cento) ao ano, e determinar a exclusão da planilha de cálculos dos cheques datados de 28.2.2002 e 28.3.2002, no valor de R$ 1.272,00 (um mil, duzentos e setenta e dois reais), por não terem sido colacionados nos autos.
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• 20.01.2012 | Por: Revista do Factoring

  Direito civil e processual civil. Apelação. Indenização por ato ilícito. Operação comercial

  Uma vez provado nos autos que a parte (empresa de factoring) agiu com culpa ao encaminhar o título para protesto sem tomar as devidas cautelas, isto é, sem verificar se houve realmente o fornecimento do produto ou a prestação dos serviços que originaram as emissões, deve esta arcar com a indenização em decorrência de sua própria falta de cuidado. II – Na indevida inscrição em cadastro de negativação do crédito, o dano moral subsiste pela simples ofensa dirigida ao inscrito, pela mera violação do seu direito de permanecer com o nome desprovido de máculas, o que torna desnecessária a comprovação específica do prejuízo sofrido. A prova do dano moral resulta da simples comprovação do fato que acarretou a dor, o sofrimento, a lesão, aos sentimentos íntimos. Precedentes do STJ. (REsp. 968.019/PI) e desta Câmara (AC 15141/2007 – Imperatriz). III - Cabe ao prudente arbítrio dos juízes a adoção de critérios e parâmetros que norteiem as indenizações por dano moral, a fim de evitar que o ressarcimento não se traduza em locupletação indevida, para o qual se faz cabível a revisão, apenas se a fixação for írrita ou excessiva. IV – Apelo conhecido e parcialmente provido.
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• 20.01.2012 | Por: Revista do Factoring

  embargos de declaração em apelação cível. Ação monitória. Contrato de abertura de crédito

  TEMA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. FACTORING. ANATOCISMO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. REJEIÇÃO. RESUMO: 1. A oposição de embargos declaratórios, quando os fatos foram devidamente enfrentados e a decisão embargada adequadamente fundamentada, enseja sua rejeição. 2. Não se prestam os embargos ao reexame de questões apreciadas ou que sequer foram ventiladas na inicial, na sentença ou na apelação. 3. Embargos conhecidos e rejeitados
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• 20.01.2012 | Por: Revista do Factoring

  Factoring é o segundo setor que mais comunicados emite ao Coaf

  Em ranking parcial do ano de 2011, as empresas de factoring aparecem em segundo lugar entre os setores regulamentados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e obrigados a fazer comunicados periódicos ao órgão da Receita Federal
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