Plenário do Senado aprova PL do Factoring

Plenário do Senado aprova PL do Factoring

O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, no final da tarde, o texto substitutivo do PLC 13 de 2007 elaborado pelo senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA). Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde deverá ser analisado.
ACM Junior foi escolhido como relator do PLC 13 de 2007 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ao receber tal incumbência, o senador pediu ajuda à assessoria jurídica da casa e se reuniu com representantes do setor de factoring, da Receita Federal, do Ministério da Indústria e do Comércio, entre outros interessados no assunto. O resultado desse trabalho se reflete no texto aprovado pelo Plenário.
Se o texto for aprovado na Câmara, ele seguirá para sanção da Presidência da República, entrando em vigor assim que sancionado. A Revista do Factoring continuará acompanhando a tramitação.

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• Por: Revista do Factoring 08.07.2010 00h00
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