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Resultados relacionados a tag "contrato"

16.05.2010 | Por: Marcos Pordeus de Paula
Factoring: O profissionalismo como justificativa à necessidade de um Contrato de Fomento Mercantil

Um dos principais elementos a caracterizar o empresário é o profissionalismo, que significa a habitualidade no exercício de dada atividade econômica e intuito (...)
26.03.2010 | Por: Revista do Factoring
Revisional de contrato de factoring. Aplicabilidade do CDC

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CRÉDITO FIRMADO COM EMPRESA DE FOMENTO MERCANTIL - FACTORING. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). É inquestionável, pela natureza do vínculo e da prestação de serviço, a aplicabilidade do CDC aos contratos firmados com empresas de factoring.
22.03.2010 | Por: Revista do Factoring
Contrato. Aval ou fiança

Ementa: 1 – DO CASO CONCRETO: O caso dos autos trata-se de uma ação de cobrança em que a faturizadora (apelada) pretende reaver a quantia representada pelos títulos de créditos faturizados porque a faturizada (interessada) não adimpliu o negócio jurídico subjacente entabulado com terceiros. O juízo singular julgou parcialmente procedente o pedido deduzido pela faturizadora contra a empresa faturizada e seu garantidor...
25.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Rescisão de Contrato

Ementa: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C.C. COMPENSAÇÃO DE VALORES - Pretensão de desentranhamento de documentos que não acompanharam a inicial - Inadmissibilidade Documentos podem ser juntados a qualquer tempo (CPC, art. 397) - Somente os documentos tidos como pressupostos da causa é que devem acompanhar a inicial e a defesa ...
15.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Cláusula de infidelidade

“Nos Estados Unidos, qualquer casal pode estabelecer no contrato nupcial o valor de uma indenização caso a união acabe com a infidelidade de uma das partes. Em 2002, quando ainda estavam noivos, o ator Ben Affeck e a cantora Jenifer Lopes se anteciparam ainda mais. Assinaram um contrato pré-nupcial, com multa de...

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