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Resultados relacionados a tag "danos"

08.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Danos morais. Ilegitimidade da factoring. Responsabilidade exclusiva do facutirizado. TJSP

Ementa Oficial: DECLARATÓRIA - Nulidade e inexigibilidade de título e indenização por danos morais - Factoring - Ilegitimidade passiva ad causam do factor - Responsabilidade exclusiva do cedente pela transferência de título referente a crédito inexistente — Recurso provido.
01.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Dano moral

Apontamento à protesto. Mero dissabor. Ausência de abalo de crédito. Ementa Oficial: Declaratória cumulada com indenização precedida de cautelares de sustação de protesto. Duplicatas. Fraude comprovada. Títulos sem lastro. Circulação. Factoring. Peculiaridades. Assunção dos riscos. Direito de regresso limitado à endossante. Danos moral e material não caracterizados. Lavratura dos protestos não efetivada. Concessão de liminar. Dano moral não caracterizado pelo mero apontamento. Ausência de abalo de crédito.
20.01.2010 | Por: Revista do Factoring
Justiça do ES condena trabalhador a pagar indenização a empresa

A Justiça do Trabalho do Espírito Santo condenou, em primeira instância, um funcionário a pagar indenização por danos morais a uma empresa

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