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09.03.2010 | Por: Revista do Factoring
Dano moral contra factoring. Prova da má-fé. Necessidade

Ementa: Ação declaratória de nulidade de título, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Protesto indevido. Título sem causa. Exclusão, da condenação, da empresa de factoring, por ausência de prova de má fé. Pretensão à reforma para sua responsabilização. Descabimento. Empresa de factoring que não deu causa ou contribuiu com má fé para a concretização do protesto. Recurso improvido.
26.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Notificação - Necessidade

Ementa: Ação declaratória de inexistência de obrigação cambiaria precedida de cautelares de sustacão. Factoring. Causa debendi. Duvida razoável Julgamento antecipada Cerceamento de defesa. Ocorrência. Pertinência de prova requerida e indicada, superada indevidamente. Sentença anulada. Recurso provida Prejudicado o adesiva.
11.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Notificação

No factoring opera-se a cessão de direito e endosso. Ementa oficial: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCA DE OBRIGAÇÃO CAMBIARIA - Duplicata - Cessão de Crédito - A notificação a ser feita pelo faturizador ao comprador é efetuada apenas para que ele tome conhecimento da sub-rogação dos direitos feito pelo faturizado ao faturizador, como mera cessão de crédito, cujo título deve pagar ao cessionário — Recurso improvido.
10.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Duplicata de favor. Obrigação de pagamento junto à factoring

Cambial - Duplicatas mercantis - Ação declaratória de inexigibilidade, cumulada com perdas e danos, precedida de cautelar de sustação de protesto - Improcedência - Alegação de não concretização do negócio que ensejou a emissão dos títulos, não tendo sido entregue o equipamento objeto do mesmo

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