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Resultados relacionados a tag "garantia"

25.03.2010 | Por: Revista do Factoring
Cheque dado em garantia no factoring

Ementa: Tutela antecipada – Cheque dado em garantia – Apresentação para ser compensado – Possibilidade ante a natureza jurídica de ordem de pagamento à vista – Agravo desprovido.
25.03.2010 | Por:
Direitos reais de garantia

Os direitos reais de garantia são sempre acessórios do principal porque tem o condão de garantir o débito. São eles: hipoteca, penhor, anticrese e alienação fiduciária em garantia.
24.03.2010 | Por: Revista do Factoring
Factoring. Inadmissibilidade de exigência de garantias

Execução fundada em confissão de dívida garantida por notas promissórias, com aval dos sócios da faturizada, decorrente de fomento mercantil e empréstimos – Contrato de fomento que não constitui modalidade de crédito – Risco do faturizador – Inadmissibilidade de exigência de garantias – Desvio da natureza do contrato, com transmudação para exploração de atividade própria das instituições bancárias, que é privativa e sujeita à fiscalização sobre sua regularidade
19.03.2010 | Por: Revista do Factoring
Nota promissória como garantia. Valor da execução

Ementa: Inexistindo lei disciplinando a atividade de fomento mercantil, mais conhecida como ‘factoring’, prevalece o princípio da autonomia da vontade das partes contratantes. O art. 1074 do Código Civil revogado admitia que o cedente respondesse pela solvência do devedor, se houvesse disposição contratual nesse sentido. Logo, se no ‘factoring’ existe a cessão onerosa de créditos, é possível a pactuação prevendo a responsabilidade do cedente pelos créditos cedidos, com a garantia de nota promissória em favor do cessionário.
12.03.2010 | Por: Revista do Factoring
Cheque – discussão origem – dação em garantia de factoring

Apelação cível. Ação monitória. Cheque. Discussão sobre sua origem. Possibilidade. Dação em garantia de operação de factoring. Provas suficientes (cpc, art. 333, i e ii). Ilegalidade e inexigibilidade...
11.03.2010 | Por: Revista do Factoring
Cheque em garantia de operação de factoring

Ação monitória. Operação de factoring. Cheque em garantia de desconto de duplicata. Alegação de pagamento. Não comprovação. Artigo 333, II, do código de processo civil...
11.03.2010 | Por: Fernanda Ribeiro Guia
Nota promissória – Garantia da operação de factoring – Possibilidade?

A nota promissória poderá ser utilizada como garantia nas operações de factoring? [Manual do Factoring, p. 168] É comum as factorings exigirem do faturizado nota promissória para garantia em caso de vício dos títulos cedidos.
10.03.2010 | Por: Revista do Factoring
Pedido de falência com base em nota promissória

FALÊNCIA – FACTORING – NATUREZA CONTRATUAL E NÃO CAMBIAL DA NOTA PROMISSÓRIA GERADA EM GARANTIA DE OPERAÇÃO DE FACTORING – INVIABILIDADE DO ACATAMENTO DO PEDIDO DE QUEBRA.
09.03.2010 | Por: Revista do Factoring
As garantias pessoais nas operações de factoring

São dois os tipos de garantias: as garantias reais e pessoais, também chamadas de fidejussórias. Os exemplos clássivos de garantias reais são o penhor, a hipoteca e a anticre. As garantias pessoais são repsentadas por aval e fiança. Nas operações de factoring é preciso saber muito bem essas diferenças, pois, em cada etapa das operações poderão ser utilizadas uma ou outra garantia.
05.03.2010 | Por: Rodrigo Caparica Módulo
Devedor solidário: Desnecessidade de Outorga Conjugal

Os contratos de fomento mercantil, bem como confissões de dívidas utilizadas para recompra de títulos negociados nas operações de factoring, em sua maioria (...)
28.01.2010 | Por: Revista do Factoring
Garantia

Nota promissória. Garantia. Inadmissibilidade. Relação de risco. Ementa oficial: FACTORING - Título de crédito - Cessão pelo faturizado através de endosso cambiário — Factor que exige garantia (nota promissória) - Inadmissibilidade, pois a natureza das obrigações entre as partes é marcada pelo risco. A cessão ao factor pelo faturizado se dá por meio de endosso cambiário em se tratando de título de crédito,•possibilitando •. ao primeiro voltar-se contra o endossante se o devedor recusar-se...

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