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09.10.2010 | Por: Fernanda Ribeiro Guia
ESPAÇO FERNANDA GUIA: Jurisprudência comentada: Indenização por protesto indevido

Na jurisprudência comentada de hoje iremos tratar de uma decisão que condenou uma factoring ao pagamento de indenização por danos morais, decorrente de protesto indevido de devedor que efetuou o pagamento diretamente à faturizada.
09.03.2010 | Por: Revista do Factoring
Dano moral contra factoring. Prova da má-fé. Necessidade

Ementa: Ação declaratória de nulidade de título, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Protesto indevido. Título sem causa. Exclusão, da condenação, da empresa de factoring, por ausência de prova de má fé. Pretensão à reforma para sua responsabilização. Descabimento. Empresa de factoring que não deu causa ou contribuiu com má fé para a concretização do protesto. Recurso improvido.
19.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Dano moral. Notificação

Trata-se de apelo contra a sentença de fls. 126/128 que julgou parcialmente procedente a ação para condenar ambas as rés a pagar indenização de R$ 10.000,00, corrigidos e com juros legais a partir da sentença, anulando as três duplicatas, tornando definitiva a antecipação da tutela, oficiando-se para o cancelamento dos protestos e levantamento das restrições cadastrais referentes aos títulos, arcando as rés com despesas processuais e honorários de 10% sobre o valor da condenação, em face da mínima sucumbência do autor. Recorrem as partes...
15.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Infidelidade

Dano Moral - Possibilidade Responsabilidade Civil Indenização - Dano Moral - Traição Conjugal – Interesse Processual - Questão Controvertida na Jurisprudência - Necessidade de Dilação Probatória - Extinção Afastada - Sentença Anulada - Apelo Provido
20.01.2010 | Por: Revista do Factoring
Justiça do ES condena trabalhador a pagar indenização a empresa

A Justiça do Trabalho do Espírito Santo condenou, em primeira instância, um funcionário a pagar indenização por danos morais a uma empresa

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