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Resultados relacionados a tag "inexistencia"

04.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Revisional

FACTORING. DESÁGIO. AÇÃO REVISIONAL. IMPOSSIBILIDADE. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. INEXISTÊNCIA DE JUROS. Não há falar em revisão de contrato de factoring, posto que não se confunde com contrato bancário, onde há a incidência de juros. Precedentes. Ação julgada improcedente.
03.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Notificação

Prova que foi realizada a cessão perante o devedor. Possibilidade. EMENTA - Monitoria - Embargos procedentes - Factoring - Duplicata sem causa - Inexistência de prova de que o devedor foi notificado regularmente da cessão de crédito - Ineficácia da cessão em relação a ele - Mesmo cedido o crédito, o devedor, quando demandado pelo cessionário, está autorizado a apresentar as mesmas exceções, ou a mesma defesa, caso fosse exigido o crédito pelo primitivo credor

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