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Resultados relacionados a tag "lei"

25.03.2010 | Por: Revista do Factoring
PL do Factoring é alvo de discussão no Governo

Membros do Ministério Público Federal e do Ministério da Indústria e do Comércio Exterior solicitaram alterações no texto substitutivo do PL do Factoring elaborado pelo senador ACM Junior (DEM-BA). Eles se reuniram em Brasília no final da semana passada para acertar os detalhes das mudanças...
17.03.2010 | Por: Revista do Factoring
PL do Factoring é retirado da pauta da CAE

Na reunião da CAE do Senado Federal de ontem, o Projeto de Lei do Factoring foi colocado na pauta para ser votado. Porém, o atual relator, senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA), solicitou a retirada do projeto da pauta para fazer uma revisão no texto do substitutivo apresentado por ele
26.02.2010 | Por: Revista do Factoring
PL do Factoring entra na pauta da CAE

O Projeto de Lei do Factoring, PLC 13 de 2007, entrou novamente na pauta da reunião semanal da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal...
25.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Ganho de capital poderá ficar isento de tributos

As empresas tributadas com base no lucro real poderão ficar isentas do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o ganho de capital obtido na venda de bens do ativo imobilizado (como imóveis, máquinas e veículos)...
23.02.2010 | Por: Revista do Factoring
PL do Factoring “caminha” no Senado

O Projeto de Lei do Factoring, PLC 13 de 2007, voltou a caminhar no Senado Federal. Um dia antes do início do feriado de carnaval, o senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) reapresentou seu relatório à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
10.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Entenda o Projeto de Lei do Factoring

Saiba como está o Projeto de Lei do Factoring e conheça os textos dessa proposta de lei que visa regular o setor de factoring. Os empresários do setor devem ficar atentos ao que está estabelecido nos textos do projeto para não serem pegos de surpresa O Projeto de Lei do Factoring...
10.02.2010 | Por: Revista do Factoring
A nova Lei de Recuperações e Falências

A nova Lei de Recuperações e Falências - Lei nº 11.101, de 2005, completa hoje cinco anos de vigência. Aproveitemos esse marco cronológico para fazer uma reflexão se de fato a nova lei já foi colocada à prova e qual o nível de eficiência que já teria atingido até o momento. Esse teste de aprovação da nova Lei de Falências foi...
03.02.2010 | Por: Revista do Factoring
PL do factoring permanece na CAE do Senado

O Projeto de Lei número 13 de 2007 permanece na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal à espera para entrar em votação. O projeto recebeu relatório do senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) com parecer favorável à aprovação de um texto substitutivo elaborado com ajuda da....
25.01.2010 | Por: Revista do Factoring
Mudanças contábeis para as pequenas

Sancionada no fim de 2007, a Lei 11.638/07 - conhecida como Nova Lei das S.A. - fez com que diversas regras contábeis fossem alteradas, de modo a convergir as práticas contábeis brasileiras com as internacionais, conhecidas como IFRS

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