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Resultados relacionados a tag "monitoria"

12.03.2010 | Por: Revista do Factoring
Cheque – discussão origem – dação em garantia de factoring

Apelação cível. Ação monitória. Cheque. Discussão sobre sua origem. Possibilidade. Dação em garantia de operação de factoring. Provas suficientes (cpc, art. 333, i e ii). Ilegalidade e inexigibilidade...
05.03.2010 | Por: Revista do Factoring
Juros limitados a 12% ao ano

Contrato de Factoring. Os juros remuneratórios são limitados a 12% ao ano. Ementa: Ação monitoria - Cheque - Contrato de factoring - Juros remuneratórios limitados a 12% ao ano - Redução proporcional - Cerceamento de defesa não caracterizado - Alegação de defeito de representação que necessita ser acompanhada de documento do registro público - Inicial instruída com documento adequado - Preliminar rejeitada - Recurso provido, em parte.
12.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Factoring

Ação monitoria contra a devedora - Faturizada que não entregou as mercadorias, conforme reconhecimento expresso — Compra e venda desçonstituída - Crédito cedido que deixa de existir, sendo obrigação da faturizada responder à faturizadora pelo valor do título — Ilegitimidade passiva ad causam da devedora - Desprovimento à apelação. Não se dando o recebimento dos créditos cedidos por ato da faturizada

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