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09.03.2010 | Por: Revista do Factoring
Dano moral contra factoring. Prova da má-fé. Necessidade

Ementa: Ação declaratória de nulidade de título, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Protesto indevido. Título sem causa. Exclusão, da condenação, da empresa de factoring, por ausência de prova de má fé. Pretensão à reforma para sua responsabilização. Descabimento. Empresa de factoring que não deu causa ou contribuiu com má fé para a concretização do protesto. Recurso improvido.

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