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01.04.2010 | Por: Fernando Yoshio Iritani
COMPRA DE RECEBÍVEL – DUPLICATA MERCANTIL – cessão de crédito – NOTIFICAÇÃO – CUMPRIMENTO DO ART. 290 DO CÓDIGO CIVIL.

Como é sabido, a aquisição dos títulos na atividade de fomento mercantil se perfectibiliza mediante cessão de crédito e endosso translativo para a tradição dos títulos, oriundo das atividades mercantis da empresa cedente - cliente da factoring.
31.03.2010 | Por: Ernani Desbesel
Vejam o que normalmente acontece no caso do envio da notificação de compra de recebíveis viciados, através dos Correios e através do e-mail com recebimento comprovado:

1. a factoring adquire o título de crédito; 2. no dia posterior, normalmente, é confeccionada a notificação e envelopada para o posterior envio;
26.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Notificação - Necessidade

Ementa: Ação declaratória de inexistência de obrigação cambiaria precedida de cautelares de sustacão. Factoring. Causa debendi. Duvida razoável Julgamento antecipada Cerceamento de defesa. Ocorrência. Pertinência de prova requerida e indicada, superada indevidamente. Sentença anulada. Recurso provida Prejudicado o adesiva.
19.02.2010 | Por: Revista do Factoring
Dano moral. Notificação

Trata-se de apelo contra a sentença de fls. 126/128 que julgou parcialmente procedente a ação para condenar ambas as rés a pagar indenização de R$ 10.000,00, corrigidos e com juros legais a partir da sentença, anulando as três duplicatas, tornando definitiva a antecipação da tutela, oficiando-se para o cancelamento dos protestos e levantamento das restrições cadastrais referentes aos títulos, arcando as rés com despesas processuais e honorários de 10% sobre o valor da condenação, em face da mínima sucumbência do autor. Recorrem as partes...
11.02.2010 | Por: Leonardo Bragança de Matos
Da resposta do sacado à notificação da cessão: efeitos

Em consulta que nos foi formulada recentemente, fomos questionados acerca da validade da notificação suprir o canhoto de recebimento de mercadorias ou de prestação de

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