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03.02.2012 | Por: Fernanda Ribeiro Guia
STF decide pela independência do CNJ - Maria Marcelo

O Supremo Tribunal Federal manteve nesta quinta-feira a autonomia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados com suspeita de conduta irregular, mas ainda não concluiu julgamento sobre as prerrogativas do órgão. Para 6 dos 11 ministros, o CNJ pode iniciar investigações, independentemente das corregedorias regionais, decisão contrária ao que defendeu o relator do caso, ministro Marco Aurélio, para quem a atuação do órgão deveria ser "subsidiária", de auxílio.
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
O cheque foi sustado, o que aconteceu?

Por mais que as duplicatas possam dominar parte do mercado de factoring, as negociações com cheques ainda são muito comuns e compreendem volumes consideráveis das carteiras de várias empresas de fomento mercantil
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
Recurso Especial - Ação de Cobrança - Cheque Prescrito - Empresa de Fomento Mercantil - Factoring

I - Nas demandas de cobrança de cheques prescritos para as ações cambiais, é prescindivel que o autor decline a causa subjacente da emissão das cártulas, cabendo ao réu, se quiser fazê-lo na oportunidade de apresentação de sua defesa. II - Recurso especial provido...
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
AS MELHORES DA SEMANA

Você acompanhou as notícias da Revista do Factoring esta semana? Vale a pena conferir as reportagens mais acessadas durante este período, basta acessar www.revistadofactoring.com.br
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
A Revista do Factoring oferece assinatura semestral e trimestral.

É possível assinar a Revista do Factoring (RF) por seis ou três meses. Dessa forma, o leitor pode conferir porque a RF é um veículo jornalístico que oferece a melhor cobertura do setor de factoring no Brasil
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
Agravo regimental. Apelação cível. Julgamento monocrático. Deserção

É ônus do recorrente comprovar no ato de interposição do recurso o pagamento do preparo, sob pena de deserção.
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
Inadimplência das empresas sobe 19% em 2011 e é a maior em dois anos

Depois de registrar queda de 3,7% em 2010, a inadimplência das empresas cresceu 19% em 2011, conforme revela o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas. Apesar da elevação, o índice ficou abaixo dos 25,1% de 2009, o ano da crise econômica internacional.
03.02.2012 | Por: Fernanda Ribeiro Guia
Protesto - algumas peculiaridades

O protesto, como se sabe, é o ato formal e solene através do qual se prova o descumprimento de uma obrigação oriunda de títulos e outros documentos comprobatórios de uma dívida. Quando se fala de protesto, sabe-se que é ato que exige cuidado e responsabilidade, pois macula o nome de determinada pessoa, e enseja, em determinados casos - protesto indevido, condenações pelos eventuais danos causados, sejam eles de natureza material, ou até mesmo moral.
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
Embargos de declaração. Contradição. Prequestionamento

Constatada a inexistência de vícios, e ante a verificação de que foram opostos com o único escopo de provocar nova discussão sobre questão já decidida, devem ser repelidos os embargos declaratórios, vez que dissociados das hipóteses insertas no art. 535 da Lei Processual Civil;
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
Receita ratifica percentual de presunção para securitizadora

Por meio da solução de consulta número 177, a Receita Federal ratificou a possibilidade do uso da presunção como enquadramento tributário para as securitizadoras de crédito comercial, bem como as alíquotas corretas em cada tipo de operação
03.02.2012 | Por: Fernanda Ribeiro Guia
Não! Já não falo de ti - Cecília Meireles

Não: já não falo de ti, já não sei de saudades. Feche-se o coração como um livro, cheio de imagens, de palavras adormecidas, em altas prateleiras, até que o pó desfaça o pobre desespero sem força, que um dia, pode ser, parece tão terrível.
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
Qualidade de crédito das empresas encerrou o ano de 2011 com estabilidade

O Indicador Serasa Experian da Qualidade de Crédito das Empresas, que avalia numa escala de 0 a 100 a qualidade de crédito do setor produtivo – quanto maior, melhor a qualidade de crédito e, portanto, menor é a probabilidade de inadimplência – encerrou o ano de 2011 em 95,7, patamar que vem predominando desde o último trimestre de 2010.
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
Apelação cível. Direito administrativo. Mandado de segurança. Servidor público

A remoção é ato discricionário cuja prática depende da conveniência da Administração. Demonstrada a sua necessidade, o administrador não pode ficar atrelado aos caprichos ou preferências do agente público a ser removido, devendo ater-se, tão-somente, ao interesse público, vale dizer, ao bem comum.
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
Crédito às empresas recuperará dinamismo em 2012

O Indicador Serasa Experian de Perspectiva do Crédito às Empresas cresceu 0,2% em dezembro de 2011, atingindo o valor de 100,0. Como pela sua metodologia de construção o indicador tem a propriedade de antever os movimentos cíclicos das concessões de crédito com seis meses de antecedência, a recente sequência de elevações deste indicador sinaliza que o ritmo de concessões de crédito às empresas deverá recuperar dinamismo a partir do primeiro trimestre de 2012.
03.02.2012 | Por: Revista do Factoring
Empresário aproveita contas de início do ano para propaganda de factoring

De uma forma descontraída e, até mesmo, bem humorada a Raia Factoring, empresa situada em São Paulo, encaminhou um e-mail de divulgação a todos os clientes e parceiros em que apresenta a importância do planejamento das contas de início de ano
03.02.2012 | Por: Fernanda Ribeiro Guia
Responsabilidade do endossatário - STJ

O endossatário que recebe, por endosso translativo, título de crédito contendo vício formal, sendo inexistente a causa para conferir lastro a emissão de duplicata, responde pelos danos causados diante de protesto indevido, ressalvado seu direito de regresso contra os endossantes e avalistas.

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STF decide pela independência do CNJ - Maria Marcelo

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Inadimplência das empresas sobe 19% em 2011 e é a maior em dois anos

Protesto - algumas peculiaridades

Embargos de declaração. Contradição. Prequestionamento

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Não! Já não falo de ti - Cecília Meireles

Qualidade de crédito das empresas encerrou o ano de 2011 com estabilidade

Apelação cível. Direito administrativo. Mandado de segurança. Servidor público

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Empresário aproveita contas de início do ano para propaganda de factoring

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